Decreto nº 95.033 de 14/10/1987
Decreto nº 95.033 de 14/10/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1987] (p. 17031, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR (FACR) .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , EXECUÇÃO , NORMAS , INCORPORAÇÃO , FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR (FACR) , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
PROCEDIMENTO , INCORPORAÇÃO , FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR (FACR) , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
NORMAS , INCORPORAÇÃO , FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR (FACR) , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |