Decreto nº 95.244 de 16/11/1987

Decreto nº 95.244 de 16/11/1987

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/11/1987] (p. 19237, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL , EMPRESA INDUSTRIAL , JUIZ DE FORA (MG) , BOA ESPERANÇA (ES) , CARATINGA (MG) , POUSO ALEGRE (MG) , SACRAMENTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ADAMANTINA (SP) , CATANDUVA (SP) , ESPIRITO SANTO DO PINHAL (SP) , FRANCA (SP) , PEDERNEIRAS (SP) , PORTO FELIZ (SP) , SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) , SERTÃOZINHO (PB) , TORRINHA (SP) , MOGI DAS CRUZES (SP) , ARAÇATUBA (SP) , ORLANDIA (SP) , SOROCABA (SP) , SANTO ANDRE (PB) , MARILIA (SP) , TATUI (SP) , CAJURU (SP) , ARAÇATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CARAZINHO (RS) , GETULIO VARGAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , COROATA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FRANCISCO BELTRÃO (PR) , IBAITI (PR) , PARANAGUA (PR) , CURITIBA (PR) , CASTRO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CACOAL (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , PIRES DO RIO (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CARUARU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores