Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 95.480 de 13/12/1987

Decreto nº 95.480 de 13/12/1987

Ementa	DA NOVA REDAÇÃO PARA A ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/12/1987] (p. 21548, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSTRUÇÃO NAVAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA (OGSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 937 de 23/09/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1993] (p. 14298, col. 1) Art. 4 - Alteração Decreto nº 1.750 de 19/12/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1995] (p. 21508, col. 2) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.726 de 06/02/1942 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 21.846 de 13/09/1946 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 22.507 de 22/01/1947 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 23.002 de 25/04/1947 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 37.604-A de 12/07/1955 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 38.896 de 14/03/1956 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 45.799 de 15/04/1959 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 47.745 de 03/02/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 50.783 de 12/06/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto do Conselho de MInistros nº 117 de 06/11/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 52.670 de 11/10/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 53.384 de 31/12/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 56.632-A de 02/08/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 59.048 de 11/08/1966 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 60.095 de 19/01/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 70.069 de 27/01/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 70.499 de 11/05/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 87.483 de 18/08/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 95.480 de 13/12/1987] Decreto nº 937 de 23/09/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 95.480 de 13/12/1987] Decreto nº 1.750 de 19/12/1995 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)