Decreto nº 95.518 de 18/12/1987
Decreto nº 95.518 de 18/12/1987
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A JARI ENERGETICA S.A. - JESA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO JARI, NO LOCAL DENOMINADO CACHOEIRA DE SANTO ANTONIO, ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAZAGÃO, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E ALMEIRIM, NO ESTADO DO PARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1987] (p. 22094, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , MAZAGÃO (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) , ALMEIRIM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |