Decreto nº 95.576 de 23/12/1987
Decreto nº 95.576 de 23/12/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DA AMERICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1987] (p. 22584, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PROGRAMAÇÃO , COORDENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |