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DECRETO N° 95.605, DE 8 DE JANEIRO DE 1988
Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha de 1988.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2° e 3° da Lei n° 7.151, de 1° de dezembro de 1983,
DECRETA:
Art. 1° São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1988:
CORPO DA ARMADA | |
Almirantes-de-Esquadra .................................................................... | 5 |
Vice-Almirantes ................................................................................. | 16 |
Contra-Almirantes ............................................................................. | 28 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................. | 184 |
Capitães-de-Fragata .......................................................................... | 391 |
Capitães-de-Corveta ......................................................................... | 532 |
Capitães-Tenentes ............................................................................ | 690 |
Primeiros-Tenentes ........................................................................... | 395 |
Segundos-Tenentes ........................................................................... | 300 |
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS | |
Almirante-de-Esquadra ...................................................................... | 1 |
Vice-Almirantes ................................................................................. | 2 |
Contra-Almirantes .............................................................................. | 4 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................. | 47 |
Capitães-de-Fragata .......................................................................... | 85 |
Capitães-de-Corveta ......................................................................... | 115 |
Capitães-Tenentes ............................................................................ | 170 |
Primeiros-Tenentes ........................................................................... | 142 |
Segundos-Tenentes ........................................................................... | 80 |
CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS | |
Vice-Almirante ................................................................................... | 1 |
Contra-Almirantes ............................................................................. | 3 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................. | 25 |
Capitães-de-Fragata .......................................................................... | 55 |
Capitães-de-Corveta ......................................................................... | 80 |
Capitães-Tenentes ............................................................................ | 150 |
Primeiros-Tenentes ........................................................................... | 70 |
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA | |
Vice-Almirante ................................................................................... | 1 |
Contra-Almirantes ............................................................................. | 4 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................. | 47 |
Capitães-de-Fragata .......................................................................... | 106 |
Capitães-de-Corveta ......................................................................... | 163 |
Capitães-Tenentes ............................................................................ | 215 |
Primeiros-Tenentes ........................................................................... | 174 |
Segundos-Tenentes ........................................................................... | 100 |
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA | |
Quadro de Médicos | |
Vice-Almirante ................................................................................... | 1 |
Contra-Almirantes ............................................................................. | 4 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................. | 30 |
Capitães-de-Fragata .......................................................................... | 65 |
Capitães-de-Corveta ......................................................................... | 95 |
Capitães-Tenentes ............................................................................ | 140 |
Primeiros-Tenentes ........................................................................... | 125 |
Quadro de Cirurgiões-Dentistas | |
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................. | 6 |
Capitães-de-Fragata .......................................................................... | 20 |
Capitães-de-Corveta ......................................................................... | 51 |
Capitães-Tenentes ............................................................................ | 77 |
Primeiros-Tenentes ........................................................................... | 55 |
Quadro de Farmacêuticos | |
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................. | 3 |
Capitães-de-Fragata .......................................................................... | 6 |
Capitães-de-Corveta ......................................................................... | 24 |
Capitães-Tenentes ............................................................................ | 35 |
Primeiros-Tenentes ........................................................................... | 30 |
QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada | |
Capitães-de-Fragata .......................................................................... | 10 |
Capitães-de-Corveta ......................................................................... | 60 |
Capitães-Tenentes ............................................................................ | 150 |
Primeiros-Tenentes ........................................................................... | 100 |
Segundos-Tenentes ........................................................................... | 100 |
Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais | |
Capitães-de-Fragata .......................................................................... | 3 |
Capitães-de-Corveta ......................................................................... | 9 |
Capitães-Tenentes ............................................................................ | 25 |
Primeiros-Tenentes ........................................................................... | 33 |
Segundos-Tenentes ........................................................................... | 31 |
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 8 de janeiro de 1988; 167° da Independência e 100° da República.
JOSÉ SARNEY
Henrique Saboia