Decreto nº 95.615 de 12/01/1988
Decreto nº 95.615 de 12/01/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CASIL S.A. - CARBURETO DE SILICIO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PRETO, NO LOCAL DENOMINADO CACHOEIRA DA FUMAÇA, NO MUNICIPIO DE PASSA VINTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1988] (p. 785, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , PASSA-VINTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |