Decreto nº 95.617 de 12/01/1988
Decreto nº 95.617 de 12/01/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1988] (p. 786, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESPIRITO SANTO DO PINHAL (SP) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , SÃO PAULO (SP) , DOBRADA (SP) , BEBEDOURO (SP) , CAMPINAS (SP) , JUNDIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MARECHAL CANDIDO RONDON (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , PARATY (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO JOAQUIM (SC) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , CATAGUASES (MG) , MANHUAÇU (MG) , DIVINOPOLIS (MG) , ALFENAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RIO VERDE (GO) , GOIANIA (GO) , SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , CARIRE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |