Decreto nº 95.618 de 12/01/1988
Decreto nº 95.618 de 12/01/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1988] (p. 787, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , NANUQUE (MG) , ARCOS (MG) , SÃO LOURENÇO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CRATO (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , CRUZEIRO DO OESTE (PR) , SÃO MATEUS DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , FARROUPILHA (RS) , LAJEADO (RS) , RIO DO SUL (SC) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ITAPERUNA (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MAFRA (SC) , XANXERE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , PORANGATU (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , SANTO ANASTACIO (SP) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , SÃO PAULO (SP) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , TRES LAGOAS (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , GAMA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |