DECRETO N° 95.621, DE 12 DE JANEIRO DE 1988

Dispõe sobre o enquadramento de servidores no Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n° 3.780, de 12 de julho de 1960, o que consta dos Processos n°s 26680.000901/87‑3 e 00600.014441/87‑45, e

Considerando que o Juiz Federal da 7ª Vara Seção Judiciária do Estado de São Paulo julgou procedente a ação (Processo n° 104/75), determinando a recolocação dos autores em seus cargos de Fiscais Tributários do Café;

Considerando que o Tribunal Federal de Recursos, mediante Acórdão de 13 de fevereiro de 1987, por unanimidade de votos, negou provimento à Apelação Cível n° 120.735-SP e confirmou a sentença de primeira instância,

DECRETA:

Art. 1° Fica aprovado, na forma da relação nominal anexa, o enquadramento de servidores do Instituto Brasileiro do Café, no cargo de Fiscal Tributário do Café.

Art. 2° O enquadramento de que trata o artigo anterior vigora, para todos os efeitos, a partir de 1° de julho de 1960, se abrangido pela Lei n° 3.780, de 12-7-60, 6 de outubro de 1961, se beneficiado pela Lei n° 3.967, de 5-10-61, ou 15 de junho de 1962, se amparado pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei n° 4.069, de 11-6-62.

Art. 3° O órgão de pessoal do Instituto Brasileiro do Café apostilará os títulos dos servidores abrangidos por este decreto.

Art. 4° A despesa decorrente da execução deste decreto correrá à conta dos recursos orçamentários próprios do Instituto Brasileiro do Café, ao qual caberá a elaboração dos cálculos das diferenças salariais a que os servidores têm direito, conforme consta do relatório do Tribunal Federal de Recursos, referente à Apelação Cível n° 120.735-SP.

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de janeiro de 1988; 167° da Independência e 100° da República.

JOSE SARNEY

José Hugo Castelo Branco

RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 95.621, DE 12 DE JANEIRO DE 1988

INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÊ

FISCAL TRIBUTÁRIO DO CAFÊ

001 – ABDALAH. ABRAHM (Aposentado 08.08.77)

002 – ABEL AUGUSTO FIGUEIREDO (Aposentado 15.10.82)

003 – ABIATHAR PIRES DO AMARAL (aposentado 0.08.78 e falecido 15.06.84)

004 – ADAIR FONTES BUENO ( Aposentado 16.05.78)

005 – ADALBERTO LOPES DA SILVA

006 – ADALBERTO LOURENÇÃO

007 – ADÃO DE JESUS GUADENCIO

008 – ADELINO RUIZ CLAUDIO

009 – ADHEMAR DONZELLI

010 – AGILEO BOSCO

011 -  ALBERTO BARREIRA

012 – ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS

013 – ALBERTO LOPES DA SILVA JUNIOR (Apresentado 20.01.85)

014 – ALBINO DA COSTA CLARO (Falecido 05.05.86)

015 – ALCIDES ROSSETTO (Aposentado 26.03.79)

016 – ALDO SEBASTIÃO PRADO

017 – AFREDO DE ARAÚJO SOBRILHO

018 – ALFREDO MARTINS (Aposentado 29.09.77)

019 – ALFREDO MENDES (Aposentado 23.05.78)

020 – ALIPIO RODRIGUES (Aposentado 25.03.83)

021 – AMÉRICO FERNANDES DIAS

022 – AMERICO LUIZON (Falecido 08.07.86)

023 – AMILCAR CORRÊA DA SILVA (Aposentado 29.10.75)

024 – ANDRÉ PASSOS LINHARES

025 – ANGELO MANOEL

026 – ANGELO PIOTTO

027 – ANNIBAL CORRÉA DA SILVA JUNIOR

028 – ANIBAL FERNANDES (Aposentado 27.10.77)

029 – ANNIBAL PINTO (Aposentado 16.05.78)

030 – ALTINO FERNANDES SOBREL AGUIAR (Aposentado 23.05.78)

031 – ANTHERO LEMOS (Aposentado 24.03.87)

032 – ANTONIO  CARLOS CARVALHO VILLAÇA

033 – ANTONIO CATISANA ANASTÁCIO (Aposentado 10.01.87)

034 – ANTONIO DEVITO

035 – ANTONIO WALDOMIRO LOPES DE CASTRO

036 – ANTONIO GONÇALVES DE ARAÚJO (Aposentado 26.10.83)

037 – ANTONIO QUARESMA (Falecido 08.06.80)

038 – ANTONIO FERREIRA GARCIA (Falecido 27.08.84)

039 -  ANTONIO PAIVA (Aposentado 05.05.80)

040 – AGOSTINHO DOS SANTOS FREIRE (Aposentado 29.09.77, Falecido 13.04.80)

041 – AGUINALDO MARTINS (Aposentado 25.03.83)

042 – ALBERTO ALVES DA SILVA (aposentado 19.06.78)

043 – ARLINDO FERNANDES

044 – ARNALDO COSTA

045 – ARNALDO DE CARVALHO FERNANDES

046 – AUGUSTO ARTHER JULIO LOPES (Aposentado 1.12.75, falecido 13.6.79)

047 – ARIOVALDO AUGUSTO DA SILVA (Aposentado 14.02.78)

048 – ARMANDO NEIVA FERRO (Aposentado 16.05.78)

049 – ANTONIO LOURENÇO (Aposentado 01.01.77)

050 – ANTONIO LOURENÇO (Aposentado 11.08.77)

051 – ANTONIO CARVALHO ( Falecido 27.06.80)

052 – ALONSO SOLER GUERREIRO (Aposentado 13.06.79, falecido 24.05.84)

053 – BENEDITO ASTORINO (Aposentado 23.03.87)

054 – BENEDIDO DE SOUSA

055 – BENONI DUENHAS RODRIGUES (Falecido 13.06.84)

056 – BENTO ODORICO BORGES (Aposentado 25.10.84)

057 – BENITO MUNHOZ (Aposentado 06.07.79)

058 – BIANOR LEITE RIBEIRO (Aposentado 23.05.78)

059 – BOLIVAR SALDANHA (Aposentado 15.05.78)

060 – BRTOLO BATAGLIA

061 – CARLOS LUCHESI (Redistribuído 01.04.87)

062 –CARMO AGOSTINHO

063 – CELSO NEVES PEREIREA (Aposentado 14.12.78)

064 – CÍCERO CAVALCANTE DE QUEIROZ

065 – DAVI INÁCIO DOS SANTOS

066 – DEMILTON GOMES MARTHA (Aposentado 07.07.85)

067 – DENIS MANOEL SALZEDAS

068 – DONATO GOMES

069 – EDGARD REY

070 – EDMUNDO MATEONI (Aposentado 23.01.78)

071 – EMIDIO PALMIERI (Falecido 19.10.75)

072 – ENÉAS BUENO DE OLIVEIRA

073 – EZIO MIRANDA  CATHARINO

074 – ERNESTO JOAQUIM DOS REIS (Aposentado 14.12.78)

075 – EULÁLIO DO NASCIMENTO (Falecido 02.12.83)

076 – FEREZ THOMAS (Aposentado 12.05.85)

077 – FELICIANO POSO PERES (Aposentado 13.05.81)

078 -  FERNADO FENANDES (Aposentado 15.05.87)

079 – FRANCISCO PEREIRA NETO (Aposentado 01.12.85, falecido 16.09.86)

080 – FRANCISCO CUSTÓDIO PIRES

081 – FRANCISCO SORIANI (Aposentado 26.07.83, falecido 16.03.87)

082 – FRANCISCO PEREIRA LOPES (Falecido 31.10.75)

083 – FRANCISCO AUDI DE MENEZES (Aposentado 01.06.78)

084 – FRANCISCO PASSOS LINHARES (Aposentado 01.10.80)

085 – GENARO VARVELLO

086 – GERALDO ANGELINI

087 – GERALDO PAES CARVALHO

088 – GETULIO ZACARIAS (Aposentado 13.06.79)

089 – GREGÓRIO KERCHE DO AMARAL (Aposentado 23.10.79)

090 – GUMERCINDO SANT’ANA

091 – HAROLDO CORATTI (Aposentado 24.07.84, falecido 15.08.85)

092 – HELCIO LOPES (Aposentado 20.02.80)

093 – HELIO DE MELLO

094 – HELIO RODRIGUES

095 – HERÁCLITO CASSETTARI (Aposentado 24.03.87)

096 – HENRIQUE BUIZINE FILHO (Aposentado  18.04.78, falecido 14.11.84)

097 – HONORATO GOMES (Aposentado 18.04.78, falecido 14.11.84)

098 – HORÁCIO LOPES DOS SANTOS NETO (Aposentado 19.06.78)

099 – HORMINIO PINTO

100 – ILSON BILLOTTA

101 – IRACEU MIRANDA (Aposentado 08.08.77, falecido 24.09.84)

102 – IRINEU FELIPPE DE ABREU (Aposentado 24.03.87)

103 – IRINEU MORENO

104 – IWAO MIDUATI

105 – JAIME BARAÇAL (Aposentado 14.02.78)

106 – JAMIL SIMÃO (Aposentado 20.11.81)

107 – JEUEL DIAS DE ANDRADE

108 – JOÃO ALBANO

109 – JOÃO BATISTA GRANDINI

110 – JOÃO DE DEUS BIANCHI

111 – JOÃO GALLO

112 – JOÃO MESSARUCHI

113 – JOÃO TREÓPHILO DE ALMEIDA

114 – JOÃO VERDERESE (Aposentado 28.11.84)

115 – JOÃO ROSSETO (Aposentado 20.02.80)

116 – JOÃO LOPES DA SILVA (Aposentado 05.12.77, falecido 05.09.86)

117 – JOÃO TORRES (Aposentado 11.08.77)

118 – JOÃO DOS SANTOS FARIZOTTI (Aposentado 01.06.78, falecido 14.11.84)

119 – JOÃO FARIA DE MORAES PRIMO (Falecido 12.12.82)

120 – JOÃO BAPTISTA RIBEIRO (Aposentado 11.08.77, falecido 01.11.85)

121 – JOAQUIM PICCININ

122 – JOAQUIM NORBERTO DE TOLEDO ANDRADE (Aposentado 8.8.77, falecido 1.5.78)

123 – JOEL BELMONTE

124 – JOEL CARLOS DOS SANTOS (falecido 13.12.79)

125 – JORDANO BORGES DE CARVALHO (Aposentado 15.09.80)

126 – JORGE ROCHA BRITO (Aposentado 13.04.83)

127 – JOSÉ ARMANDO DE OLIVEIRA

128 – JOSÉ BRISIGHELLO

129 – JOSÉ CARLOS NUNES

130 – JOSÉ CARLOS PEREIRA MARTINS (Aposentado 06.08.84)

131 – JOSÉ CHAVES (Aposentado 22.07.85)

132 – JOSÉ CABRIEL MARTINS

133 – JOSÉ LEME AFFONSO

134 – JOSÉ LUIZ

135 – JOSÉ MARIA CATTER

136 – JOSÉ ROBERTO DIAS BARBOSA

137 – JOSÉ ROBERTO PINTO

138 – JOSÉ ROJAS SANTIAGO

139 – JOSÉ ROSENDO DA SILVA

140 – JOSÉ DE SOUZA

141 – JOSÉ ZANINI

142 – JOSÉ TOSTE DE OLIVEIRA

143 – JOSÉ DE OLIVEIRA (Aposentado 29.08.80, falecido 23.09.86)

144 – JOSÉ RODRIGUES CAIRES (Aposentado 20.04.84)

145 – JOSÉ ALBERTO NOGUEIRA DA OLIVEIRA (Falecido 28.01.80)

146 – JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA (Falecido 10.05.82)

147 – JOSÉ ALVES FELIPE (Aposentado 15.09.80)

148 – JOSÉ ERNESTO DA SILVA (Aposentado 23.05.78, falecido 27.09.83)

149 – JOSÉ INÁCIO GOMES (Falecido 24.07.79)

150 – JOSÉ LOURENÇO GONÇALVES FRAGA (Aposentado 20.10.79)

151 – JOSÉ ANTONIO DA SILVA (Aposentado 21.01.78)

152 – JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Aposentado 08.08.77)

153 – JÚLIO LUIZ FEIJO

154 – JURANDIR ROQUE DE SOUZA

155 – LAÉRCIO LUIZ TARDIVO

156 – LAURO MEDEIROS (Falecido 17.01.83)

157 – LAURO PAULO FERREIRA (Aposentado 20.11.81)

158 – LIVIO PEREIRA TAVARES

159 – LUIZ ANTONIO MARQUES

160 – LUIZ COSSOTE JUNIOR

161 – LUIZ LUCCHESI FILHO

162 – LUIZ PAULO FRANCO CARRANCA

163 – LUIZ MOREIRA

164 – LUIZ CARLOS DE ARRUDA MONTEIRO (Aposentado 01.03.78, falecido 18.4.82)

165 – LUIZ GONZAGA NOGUEIRA DE MIRANDA (Aposentado 01.06.80, falecido 26.1.83)

166 – MANOEL DOS SANTOS (Aposentado 24.03.87)

167 – MANOEL JULIO JOAQUIM

168 – MANOEL REGUERO ROSSALLIS

169 – MANOEL PASSOS LINHARES (Aposentado 21.05.79)

170 – MANOEL SACARRÃO (Falecido 31.08.78)

171 – MANOEL JUSTO DE CASTRO (Aposentado 25.09.78)

172 – MANOEL DE SOUZA (DE JOSÉ) (Falecido 15.06.78)

173 – MÁRIO SIQUEIRA (Aposentado 08.08.77)

174 – MÁRIO GONÇALVES (Aposentado 14.12.78, falecido 31.05.82)

175 – MÁRIO VAZ DOS SANTOS (Aposentado 27.05.77)

176 – MARCELO CHARLEAUX

177 – MARCOS POMPEU AIRES LOPES

178 – MÁRIO GARGIULO

179 – MÁRIO CAVA

180 – MÁRIO JOSÉ ANSELMO

181 – MÁRIO BERTHAULT (Aposentado 07.04.80)

182 – MAURÍCIO DA SILVA TINOCO

183 – MESSIAS DOS SANTOS (Aposentado 28.11.84)

184 – MIGUEL MARGUES DE SOUZA (Falecido 19.10.78)

185 – MILTON FERREIRA DE ALMEIDA (Aposentado 13.09.79)

186 – MILTON COSTA SIMÕES

187 – MILTON PICHI

188 – MILTON RODRIGUES VIANA

189 – MOACIR FAGANELLO

190 – MODESTO BREVIGLIERI (Aposentado 29.06.81)

191 – MOISÉS TEIXEIRA (Aposentado 23.05.78)

192 – NEWTON TEIXEIRA DA SILVA

193 – NESTOR DA COSTA LOPES (Aposentado 13.08.81)

194 – NILO FEIJÓ ANEL

195 – NILTON CARVALHO DOS SANTOS

196 – NILTON PESTANA

197 – NIVALDO DE MELLO

198 – NIVALDO FERNÁNDEZ BEEKE

199 – NORBERTO AFONSO (Aposentado 10.01.77)

200 – ODIAR GOMES RIBEIRO

201 –ODAIR FORJAZ (Falecido 28.01.78)

202 – ODEMESIO FIUZA ROSA

203 – ONOFRE BATISTA TOSTA

204 – OSCAR ALEIXO DIAS (Falecido 11.05.75)

205 – OSMAR DOMINGUES VASQUES

206 – OSMAR JOSÉ (Aposentado 31.03.87)

207 – OSWALDO ALVES DOS SANTOS (Falecido 07.07.86)

208 – OSWALDO HEIRS ALVAREZ

209 – OSWALDO SPOSITO

210 – OSWALDO CAMPANER (Aposentado 18.08.81)

211 – ORLANDO DOS SANTOS

212 – ORLANDO ALOY (Aposentado 24.04.78)

213 – PAULO BAPTISTA MENDES JUNIOR

214 – PAULO BARREIRA

215 – PASCHOAL STRAFACCI FILHO (Aposentado 01.05.78)

216 – PEDRO ZANACOLLI NETO (Falecido 22.07.81)

217 – PEDRO MELEIRO

218 – PRIMO MININEL (Aposentado 07.07.82)

219 – RAPHAEL BEZERRA ALABARSE (Aposentado 15.10.82)

220 – RAUL PEDROSO DE LIMA (Aposentado 14.12.78)

221 – REMY MONTEIRO JACOMASSI (Aposentado 21.11.77)

222 – REYNALDO DE SIQUEIRA

223 – RICARDO BARBERI

224 – RICARDO FERREIRA

225 – ROBERTO LOPES DA CUNHA

226 – RODOLFO DIAS (Aposentado 07.04.87)

227 – ROOSEVELT DOREA NASCIMENTO

228 – ROBERTO RODRIGUES (Falecido 07.06.79)

229 – ROMEU ROCHA CAMARGO (Aposentado 08.08.77)

230 – RUBENS FERNANDES

231 – RUBENS MATHEUS CARMELLO

232 – RUY OLIVA (Aposentado 20.03.65)

233 – SANTO BARREIRA (Falecido 09.09.82)

234 – SEBASTIÃO MEIRELLES SUZANO

235 – SEBASTIÃO MOREIRA (Aposentado 11.05.83)

236 –SEBASTIÃO MENDONÇA (Falecido 23.02.80)

237 –SEGISMUNDO OLIVA (Aposentado 21.09.77)

238 – SIDNEY FERREIRA DE ALMEIRA (Aposentado 02.07.79)

239 – UILSON DOS SANTOS SILVA

240 – VALENTIN DESTRO

241 – VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA

242 – VALENTIM MARQUES (Aposentado 31.01.76)

243 – VICENTE DE PAULA PANZERO (Aposentado 31.07.78)

244 – WALTER BARRETO (Aposentado 01.10.80)

245 – WALDEMAR MONTEIRO (Aposentado 15.06.78, falecido 02.07.79)

246 – WALLAGE SIMÕES MOTTA (Aposentado 20.07.81)

247 – WALDEMAR ALVES

248 – WALDEMAR DE CARVALHO ALVES SOBRINHO

249 – WALDEMAR DE SOUZA

250 – WALTER DIAS

251 – WALDEMAR GOMES

252 – WILTON AMARAL CINTRA (Aposentado 14.04.84)