Decreto nº 95.706 de 09/02/1988
Decreto nº 95.706 de 09/02/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DO CENTRO DE ENSINO TECNICO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1988] (p. 2401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO MEDIO , EDUCAÇÃO ARTISTICA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |