Decreto nº 95.731 de 12/02/1988
Decreto nº 95.731 de 12/02/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1988] (p. 2705, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , JUNDIAI (SP) , DOIS CORREGOS (SP) , ARAÇATUBA (SP) , AVARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PARACATU (MG) , ALFENAS (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , LAGOA DA PRATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ITABUNA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ASSIS CHATEAUBRIAND (PR) , JAGUARIAIVA (PR) , PRIMEIRO DE MAIO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CHAPECO (SC) , SANTA CECILIA (PB) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , VILA VELHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , IBIRUBA (RS) , ESTANCIA VELHA (RS) , SÃO LEOPOLDO (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |