Decreto nº 95.761 de 01/03/1988
Decreto nº 95.761 de 01/03/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1988] (p. 3346, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , RESENDE COSTA (MG) , SANTOS DUMONT (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ERECHIM (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ARARAS (SP) , PINDAMONHANGABA (SP) , MIRASSOL (SP) , MARILIA (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |