Decreto nº 95.793 de 07/03/1988

Decreto nº 95.793 de 07/03/1988

Ementa

INSTITUI A MEDALHA 'MERITO ANFIBIO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/03/1988] (p. 3737, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea m - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 95.793 de 07/03/1988]