Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 95.856, DE 21 DE MARÇO DE 1988
Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria de Atividades Sócio-Cultural, o crédito suplementar de Cz$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE MARÇO DE 1988 - SEÇÃO I)
RETIFICAÇÃO
- Na pagina 4.723, 2a coluna, nas assinaturas, ONDE SE LÊ: José Sarney: José Sarney, Paulo Brossard e João Batista de Abreu,
LEIA-SE: José Sarney, Paulo César Ximenes Alves Ferreira e João Batista de Abreu.