Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 95.864 de 23/03/1988

Decreto nº 95.864 de 23/03/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/03/1988] (p. 4977, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , TRANSPORTE AEREO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E DE CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (CINDACTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . LOCALIZAÇÃO , SEDE , CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E DE CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (CINDACTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) . OBJETIVO , CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E DE CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (CINDACTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , EXECUÇÃO , VIGILANCIA , CONTROLE , AERONAVE , MANUTENÇÃO , INTEGRIDADE , SOBERANIA , ESPAÇO AEREO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.954 de 05/10/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2001] (p. 8, col. 1) Art. 3 - Revogação Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 95.864 de 23/03/1988] Decreto nº 3.954 de 05/10/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)