Decreto nº 96.037 de 12/05/1988
Decreto nº 96.037 de 12/05/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO 88.513, DE JULHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONTINENCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1988] (p. 8460, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 03/06/1988] (p. 9993, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , CERIMONIAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CERIMONIAL MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
PROCEDIMENTO , CERIMONIAL , COMEMORAÇÃO , DATA NACIONAL , BANDEIRA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |