Decreto nº 96.143 de 08/06/1988
Decreto nº 96.143 de 08/06/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1988] (p. 10433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , SOBRADINHO (BA) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ALEM PARAIBA (MG) , SÃO GOTARDO (MG) , ITUIUTABA (MG) , CAMPO BELO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , LIMEIRA (SP) , SÃO PAULO (SP) , RIO CLARO (RJ) , INDIAPORÃ (SP) , REGISTRO , BERNARDINO DE CAMPOS (SP) , CEDRAL (MA) , GUARATINGUETA (SP) , IGARAÇU DO TIETE (SP) , CAMPINAS (SP) , SANTOS (SP) , GUARA (SP) , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DUQUE DE CAXIAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONCORDIA (SC) , INDAIAL (SC) , MORRO DA FUMAÇA (SC) , PORTO UNIÃO (SC) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , SÃO MARCOS (RS) , IGREJINHA (RS) , VACARIA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |