Decreto nº 96.287 de 07/07/1988
Decreto nº 96.287 de 07/07/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1988] (p. 12609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , JAGUARÃO (RS) , NOVO HAMBURGO (RS) , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MIRASSOL (SP) , LINS (SP) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BAIXO GUANDU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , CAPINZAL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ITUMBIARA (GO) , LUZIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , PORECATU (PR) , WENCESLAU BRAZ (MG) , JACAREZINHO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |