Decreto nº 96.309 de 12/07/1988
Decreto nº 96.309 de 12/07/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE E DO TRABALHO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO ESPECIAL DE CZ 661.500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1988] (p. 12933, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |