Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO*
DECRETO N° 96.313 DE 12 DE JULHO DE 1988
Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar de CZ$917.750.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicado no Diário Oficial de julho de 1988 - Seção I)
Na página 12936, no Anexo I, onde se lê:
Código Natureza da Despesa
15200.08080342.869 4361.00
15200.08080342.891 4361.00
leia-se:
Código Natureza da Despesa
15200.08080342.869 4311.04
* Retificação publicada no Diário Oficial da União de 24.10.1988, página 20.595, Seção 1.