Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO*
DECRETO N° 96.313 DE 12 DE JULHO DE 1988
Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar de CZ$917.750.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicado no Diário Oficial de 13 julho de 1988 - Seção I)
Republica-se o Anexo I, por ter saído com incorreção nos Diários Oficiais de 13.07 e 24.10.88, Seção I.
* Retificação publicada no Diário Oficial da União de 01.11.1988, página 21.033, Seção 1.