Decreto nº 96.314 de 12/07/1988
Decreto nº 96.314 de 12/07/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA, EM FAVOR, RESPECTIVAMENTE, DA COORDENAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR E DE ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 28.886.867.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1988] (p. 12936, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |