Decreto nº 96.335 de 13/07/1988
Decreto nº 96.335 de 13/07/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AOS MINISTERIOS DA FAZENDA, DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, DAS MINAS E ENERGIA, TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 153.733.544.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1988] (p. 13067, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , TRANSFERENCIA , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |