Decreto nº 96.350 de 15/07/1988
Decreto nº 96.350 de 15/07/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA PAULISTA DE FERRO LIGAS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO SEPOTUBA, NO LOCAL DENOMINADO SALTO DAS NUVENS, NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1988] (p. 13385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO SEPOTUBA , MUNICIPIO , TANGARA (RN) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |