Decreto nº 96.476 de 08/08/1988
Decreto nº 96.476 de 08/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 81.757, DE 05 DE JUNHO DE 1978, QUE APROVOU O REGULAMENTO DA ESTAÇÃO NAVAL DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1988] (p. 14969, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , REGULAMENTO , ESTAÇÃO NAVAL DO RIO DE JANEIRO (ENRJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |