Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N° 96.534, DE 18 DE AGOSTO DE 1988
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor MOHAMMAD ZIA UL-HAQ, Presidente da República Islâmica do Paquistão.
Brasília, 18 de agosto de 1988; 167° da Independência e 100° da República.
JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard