Decreto nº 96.709 de 16/09/1988
Decreto nº 96.709 de 16/09/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR UM GASODUTO DESTINADO AO ESCOAMENTO DE GAS NATURAL PRODUZIDO NA BACIA TERRESTRE DO ESPIRITO SANTO, EM FAIXA DE TERRA SITUADA EM AREA INDIGENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1988] (p. 17938, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , RESERVA INDIGENA , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , GASODUTO , ESCOAMENTO , GAS NATURAL , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , DESAPROPRIAÇÃO , RESERVA INDIGENA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |