Decreto nº 96.747 de 21/09/1988
Decreto nº 96.747 de 21/09/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1988] (p. 18375, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CURITIBA (PR) , SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , LIMEIRA (SP) , DRACENA (SP) , ASSIS (SP) , SANTO AMARO (BA) , PENAPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , POÇO LUMINAR , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , SANTA CRUZ (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , FORMIGA (MG) , JOÃO MONLEVADE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , BOA VISTA (PB) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |