Decreto nº 96.788 de 27/09/1988
Decreto nº 96.788 de 27/09/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A JUSTIÇA DO TRABALHO E AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 290.075.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1988] (p. 18773, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
JUDICIARIO , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , JUSTIÇA DO TRABALHO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |