Decreto nº 96.830 de 28/09/1988
Decreto nº 96.830 de 28/09/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS A EXPLORAR, ATRAVES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE RADIODIFUSÃO - RADIO APARADOS DA SERRA, NA CIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, MEDIANTE CONVENIO A SER CELEBRADO COM O MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1988] (p. 18831, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BOM JESUS (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |