Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRET0 Nº 96.924, DE 04 DE OUTUBRO DE 1988
Abre ao Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o crédito suplementar de CZ$ 800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 - SEÇAO 1)
R E T I F I C A Ç Ã O
<Anexo I>