Decreto nº 96.936 de 04/10/1988
Decreto nº 96.936 de 04/10/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA TABELA E DO QUADRO PERMANENTES DO MINISTERIO DA SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1988] (p. 19494, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |