Decreto nº 96.954 de 14/10/1988
Decreto nº 96.954 de 14/10/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS E AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 13.754.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1988] (p. 20111, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |