Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 97.016, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988
Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Informática Positivo.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 26 DE OUTUBRO E 1988 – SEÇÃO I)
RETIFICAÇÃO
Na página 20.751. 1ª coluna, no preâmbulo, ONDE SE LÊ: ... artigo 81, item III, da Constituição, ...
LEIA-SE: ... artigo 84, item IV, da Constituição, ...