Decreto nº 97.268 de 16/12/1988
Decreto nº 97.268 de 16/12/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24675, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , SÃO BORJA (RS) , SAPIRANGA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SÃO PAULO (SP) , JABOTICABAL (SP) , CACHOEIRA PAULISTA (SP) , SANTA ISABEL (GO) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BEZERROS (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |