Decreto nº 97.279 de 16/12/1988
Decreto nº 97.279 de 16/12/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 97.239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
DECLARAÇÃO DE INSUBSISTENCIA , CREDITO SUPLEMENTAR , ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo |