retificação
DECRETO Nº 97.315, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988
Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor da Secretaria-Geral e de entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 4.111.694.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
<<Anexo I>>
(tabela)
Retificado no DOFC de 19/01/1989, Página 1057, Coluna 2.
Republica-se o anexo I por ter saído com incorreções nos Diários Oficiais de 22.12.88 e 09.01.89.
- Na página 487, no Anexo I, onde se Lê:
...
35102.10583161.168 URBANIZAÇÃO DE LOTES, FAVELAS
E ASSENTAMENTO DE FAMILIAS 611.694
4322.01 00 422.128
4322.01 15 189.566
LEIA-SE:
...
35102.10583161.168 URBANIZAÇÃO DE LOTES, FAVELAS
E ASSENTAMENTO DE FAMILIAS 611.694
4322.01 00 611.694