Decreto nº 97.449 de 13/01/1989
Decreto nº 97.449 de 13/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA AS PROPORÇÕES, REFERENTES AO ANO-BASE DE 1988, A SEREM OBSERVADAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 848, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PROPORCIONALIDADE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |