Decreto nº 97.465 de 20/01/1989
Decreto nº 97.465 de 20/01/1989
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1989] (p. 1225, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
NORMAS , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , TRANSFERENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDAP) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , TRANSFERENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , TRANSFERENCIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MD) , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , TRANSFERENCIA , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , EXCEÇÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |