Decreto nº 97.476 de 25/01/1989
Decreto nº 97.476 de 25/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1989] (p. 1466, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , ITUVERAVA (SP) , TUPI PAULISTA (SP) , DIADEMA (SP) , DRACENA (SP) , SÃO PAULO (SP) , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , BELO HORIZONTE (MG) , SACRAMENTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , JARDIM ALEGRE (PR) , GUARANIAÇU (PR) , PALOTINA (PR) , PITANGA (PR) , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , CAMPO MOURÃO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |