Decreto nº 97.478 de 26/01/1989
Decreto nº 97.478 de 26/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO E/OU AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS DA SAFRA DE VERÃO 1988/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1989] (p. 1569, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO EM CAROÇO , AMENDOIM , ARROZ , BATATA SEMENTE , CASTANHA DE CAJU , CERA DE CARNAUBA , FEIJÃO , GIRASSOL , JUTA , MALVA , MAMONA , MILHO , RAMI , CASULO VERDE DE SEDA , SISAL , SOJA , SORGO , TRIGO , UVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1989] (p. 9502, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |