Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/02/1989] (p. 2625, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 88.220 de 06/04/1983 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração Art. 4, § 1 - Alteração Art. 4, § 3 - Alteração Art. 4, § 4 - Alteração Art. 6, Parágrafo Único - Alteração

Atividade Legislativa