Decreto nº 97.544 de 28/02/1989
Decreto nº 97.544 de 28/02/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REABRE A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM FAVOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1988, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO 97.350, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1989] (p. 3090, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , JUSTIÇA DO TRABALHO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |