Decreto nº 97.574 de 13/03/1989
Decreto nº 97.574 de 13/03/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE HONRA DE MINISTRO DE ESTADO AO CONTRA-ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1989] (p. 3929, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
CONCESSÃO , HONRAS , MINISTRO DE ESTADO , CONTRA ALMIRANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |