Decreto nº 97.589 de 22/03/1989
Decreto nº 97.589 de 22/03/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/1989] (p. 4505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ITABUNA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , PARANAIBA (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |