Decreto nº 97.739 de 12/05/1989
Decreto nº 97.739 de 12/05/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO DAS ESTRADAS DE FERRO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1989] (p. 7489, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , SEDE , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO PUBLICO , MUNICIPIO , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , UBERABA (MG) , UBERLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SANTA FE DO SUL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |