Decreto nº 97.889 de 29/06/1989
Decreto nº 97.889 de 29/06/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1989] (p. 10650, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SÃO PAULO (SP) , PRIMAVERA (PA) , JACAREI (SP) , ARAÇATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , JUIZ DE FORA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , LUMINARIAS (MG) , SETE LAGOAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CANOAS (RS) , CRISSIUMAL (RS) , LAJEADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , LAGES (SC) , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , VITORIA DA CONQUISTA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |