Decreto nº 97.890 de 30/06/1989
Decreto nº 97.890 de 30/06/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO 97.605, DE 31 DE MARÇO DE 1989, QUE FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1989] (p. 10779, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1989] (p. 20219, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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