Decreto nº 97.947 de 11/07/1989
Decreto nº 97.947 de 11/07/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA SEGURIDADE SOCIAL, PARA O ANO DE 1990, E ACOMPANHAR SUA EXECUÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1989] (p. 11481, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |